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Representantes de conselhos de saúde de diversas regiões do Distrito Federal se reuniram nesta segunda-feira (17) na Câmara Legislativa para discutir pequenas mudanças e manifestar apoio ao projeto Viradão da Saúde, proposto pelo deputado Claudio Abrantes (Rede) ao Governo do Distrito Federal
Na última semana, o parlamentar encontrou o secretário de Saúde, Humberto Fonseca, e entregou em mãos a indicação com minuta de criação do projeto.
O projeto consiste em uma parceria entre os hospitais particulares e a Secretaria de Saúde para que a rede privada realize exames de pacientes do SUS durante a noite e madrugada.
“NÓS ESTUDAMOS A FUNDO O PROJETO IMPLANTADO EM SÃO PAULO, TANTO OS BENEFÍCIOS COMO OS PROBLEMAS, E ACHAMOS QUE ADAPTANDO ÀS PARTICULARIDADES DO DF TEREMOS ÓTIMOS RESULTADOS”, EXPLICOU ABRANTES AOS CONSELHEIROS.
Experiência paulista
Em três meses a prefeitura de São Paulo zerou a fila de exames da rede pública a partir de uma parceria com os hospitais privados para realização dos procedimentos em horário noturno.
O projeto, no entanto, foi questionado pelo Tribunal de Contas e Ministério Público paulistas por fazer apenas um credenciamento dos interessados e, dessa forma, beneficiar uma ou outra instituição.
“NA CAPITAL PAULISTA NÃO HOUVE UM CRITÉRIO OBJETIVO PARA QUANTOS ATENDIMENTOS SERIAM PAGOS POR REGIÃO, O QUE É ILEGAL. AQUI O CRITÉRIO SERÁ A ATUAL FILA DE ESPERA POR EXAMES“, PONDEROU ABRANTES.
Petição online
O deputado também apresentou aos conselheiros a petição online iniciada para colher assinaturas em defesa do projeto. O mesmo será feito nos hospitais do DF em forma de abaixo-assinado.
O conselheiro de Taguatinga, Ronaldo Seggiaro, lembrou a importância de o governo também melhorar a gestão e fazer um completo levantamento sobre as informações essenciais ao projeto: qual o tamanho da fila, quem está na fila, quais as prioridades, qual o tempo de espera, como será o acesso aos prontuários, como será a comunicação com os pacientes.
“O HORÁRIO PARA MIM É O MENOR DOS PROBLEMAS, PORQUE O PACIENTE QUE AGUARDA UM EXAME IRÁ, INDEPENDENTE DO HORÁRIO. MAS TAMBÉM TEMOS QUE LEMBRAR A DIFICULDADE QUE ELE TEM DE CHEGAR AO HOSPITAL, A MOBILIDADE, O TRANSPORTE”, APONTOU.
Joel Santos Abreu, do conselho de saúde de Samambaia, acrescentou que o governo precisa garantir também que os equipamentos públicos continuem funcionando e com manutenção “para que a responsabilidade não seja toda passada para a iniciativa privada e isso gere um comodismo do Estado”.
Presidente do Conselho de Planaltina, Paulo Henrique Cabral, lembrou que em cidades ainda mais carentes, como nas regiões de entrada do DF como Planaltina e Brazlândia, o sucesso deve ser ainda melhor e por isso é preciso “tratar as particularidades de cada cidade”.
“NÃO PODEMOS ENGESSAR PORQUE CADA REGIONAL TEM SEU PERFIL”, DEFENDEU.
Sociedade
O presidente do Conselho de Saúde do DF, Helvecio Ferreira da Silva, ressaltou a importância de dar protagonismo ao SUS e às necessidades da sociedade. “Hoje a maioria de nós não tem sequer o perfil epidemiológico das regiões. Como continuaremos tomando decisões com achismo?”, questionou.
Os conselheiros e o deputado farão, em conjunto, um requerimento completo de informações à Secretaria de Saúde para que todos os dados sejam organizados e dêem embasamento ao Viradão da Saúde.
Também irão juntos aos hospitais e rede de atendimento para conversar com os usuários sobre o projeto.
O “Viradão da Saúde“ corrige erros apontados no projeto semelhante, em SP, e prevê licitação para escolha de hospitais particulares
Em três meses a prefeitura de São Paulo zerou a fila de exames da rede pública a partir de uma parceria com os hospitais privados para realização dos procedimentos em horário noturno. O projeto, no entanto, foi questionado pelo Tribunal de Contas e Ministério Público paulistas por fazer apenas um credenciamento dos interessados e, dessa forma, beneficiar uma ou outra instituição.
O deputado Claudio Abrantes (Rede), analisou a fundo o projeto e apresentou ao Governo do Distrito Federal uma proposta semelhante, mas que prevê todo o respeito às normas legais e processo licitatório.
“Sempre frisei que a gente deve, sim, aproveitar e melhorar as boas ideias, independente de qual partido ou bandeira as pessoas têm“, defende o parlamentar.
Inspiração
O projeto consiste em uma parceria entre os hospitais particulares e a Secretaria de Saúde para que a rede privada realize exames de pacientes do SUS durante a noite e madrugada.
A parceria pode ser benéfica para todos. Para o governo porque continua pagando o valor do SUS para as empresas e tem a oportunidade de zerar a fila, em pouco tempo.
Para os hospitais particulares porque os aparelhos ficam ociosos nesse período e, em atividade, necessitam de menos manutenção. E o mais importante, para a população que deixará de aguardar tantos meses e até anos para fazer um exame na rede pública.
A ideia foi apresentada ao deputado por pacientes do SUS em uma visita ao Hospital Regional de Planaltina. O “Viradão da Saúde“ foi inspirado no projeto da prefeitura de São Paulo, mas corrigindo os erros e questionamentos feitos pelo Tribunal de Contas e Ministério Público paulistas.
“Além disso, nós corrigimos outra questão. Na capital paulista não houve um critério objetivo para quantos atendimentos seriam pagos por região, o que é ilegal. Aqui o critério será a atual fila de espera por exames“, explica Abrantes.
Petição pública
O deputado criou, então, uma petição online e fará coleta de assinaturas em todos os hospitais da cidade.
“No ano passado uma lei minha obrigou governo a divulgar a fila de espera para consultas e exames na rede publica na internet. O GDF ignorou legislação e até hoje não sabemos a real fila de espera, só assistimos as pessoas morrendo por não conseguir sequer o diagnóstico ou tratamento certo por falta de exame“, completa o deputado.
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