O deputado distrital Juarezão (PSB), foi destaque na apresentação de Projetos de Lei na CLDF na atual legislatura. Ao todo, foram 24 Projetos de Lei.Entre os projetos de Lei de sua autoria, vários foram sancionados pelo Governo do Distrito Federal e já estão beneficiando milhares de pessoas em todo o Distrito Federal
O desempenho de um deputado distrital pode ser avaliado por vários critérios: presença em sessões plenárias, atuação em comissões internas, fiscalização das ações do poder executivo ou representação de um setor da sociedade. E entre as inúmeras atribuições do legislador, a criação de leis é função das mais relevantes.
Ao comentar a notícia divulgada pelo site, o deputado distrital Juarezão, afirmou que “essa é a marca de nosso trabalho. É o resultado de muita dedicação e de uma luta diária para promover o desenvolvimento em todos as regiões do Distrito Federal. E vou continuar atuando firme para que os interesses coletivos, quer seja para melhorias na infra-estrutura em Brazlândia ou na Saúde, Educação, Assistência Social, enfim, em todos os setores, se tornem realidade por todo o Distrito Federal”, acrescentou o deputado distrital destaque em projetos. “Esse é o meu estilo, pois, faço da política o instrumento para melhorar a vida das pessoas”, finalizou Juarezão ao comentar satisfeito o resultado de suas ações.
Vale destacar também que em 2016 o deputado Juarezão, também foi vice presidente e presidente em execício da CLDF. Em 2017 o deputado foi eleito corregedor da CLDF.
Veja abaixo os 24 projetos de lei apresentados pelo deputado Juarezão:
PL 1504/2017 - Dispõe sobre a análise, classificação e pesagem como controle de qualidade em todos os produtos e subprodutos de origem vegetal e animal no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
PL 1420/2017 - Dispõe sobre a utilização de dispositivo de alerta nos veículos permissionários do transporte público coletivo do Distrito Federal e dá outras providências.
PL 1336/2016 - Alterea a Lei n° 4.462, de 13 de janeiro de 2010 , que 'Dispõe sobre o Passe Livre estudantil nas modalidades de transporte público coletivo.'
PL 1291/2016 - Revoga a Lei nº 5.711, de 08 de setembro de 2016, que torna obrigatória a instalação de sistema de melhoramento de áudio e vídeo em estabelecimentos comerciais destinados a exibição, tratamento, higiene e estética de animais domésticos, como pet shops,clínicas veterinárias e similares, e dá outras providências.
PL 1230/2016 - Revoga a Lei 3.446, de 23 de setembro de 2004.
PL 1218/2016 - Altera a Lei nº4.027, de 16 de outubro de 2007, alterada pela Lei nº 4.679, de 24 de novembro de 2011, que dispõe sobre a prioridade de atendimento às gestantes, às pessoas acompanhadas de criança no colo, aos idosos com idade ou superior a sessenta anos, às pessoas com deficiência e às pessoas com obesidade grave ou mórbida.
PL 1217/2016 - Cria o Programa Pequeno Cidadão para registros dos dados biométricos de recém-nascidos.
PL 1150/2016 - Dispõe sobre a disponibilidade de informação, de medicamentos distribuídos gratuitamente à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.'
PL 1105/2016 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA LIVROS DE IDIOMAS PARA OS ESTUDANTES DOS CENTROS INTERESCOLARES DE LÍNGUAS DO DISTRITO FEDERAL.
PL 1091/2016 - Dispõe sobre presença de profissional de educação física na supervisão dos Pontos de encontro Comunitários- PEC's, do Distrito Federal.
PL 1090/2016 - Altera a Lei n.3.939, de 2 de janeiro de 2007.
PL 1072/2016 - Dispõe sobre o uso de faixas exclusivas para o transporte público do Distrito Federal por motaxistas criado pela Lei nº 5.309, de 18 de fevereiro de 2014 que institui o serviço de mototáxi no Distrito Federal e dá outras providências.
PL 1071/2016 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o Encontro Anual de Motociclistas do Distrito Federal e Entorno, a ser realizado anualmente, no segundo domingo do mês de setembro.
PL 890/2016 - Dispõe sobre a parada obrigatória dos guinchos em barreiras e postos policiais instalados nas rodovias do Distrito Federal.
PL 679/2015 - Dispõe sobre a comercialização de alimentos em Food Truck no Distrito Federal, e dá outras providências.
PL 659/2015 - Altera a Lei nº 5.463, de 16 de março de 2015, que institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal - REFIS e dá outras providências.
PL 658/2015 - Estende as regras de parcelamento previstas no Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal - REFIS aos débitos contraídos junto às Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista do Distrito Federal e dá outras providências.
PL 657/2015 - Dispõe sobre a instalação de fossas sépticas para o tratamento de dejetos humanos, em cada unidade assentada dos núcleos rurais de Curralinho e Almécegas, localizados na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV.
PL 495/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar nas unidades da Rede de Ensino Público do Distrito Federal e dá outras providências.
PL 286/2015 - Proíbe a presença de representantes da indústria farmacêutica em unidades públicas de saúde do Distrito Federal e dá outras providências.
PL 225/2015 - Reconhece no âmbito do Distrito Federal a vaquejada como modalidade esportiva.
22 PL 223/2015 - Dispõe sobre o uso de faixas exclusivas para o transporte público do Distrito Federal por veículos de escolta armada e transporte de valores pertencentes a empresas especializadas regidas pela Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983 e dá outras providências.
PL 181/2015 - Dispõe sobre o uso das faixas exclusiva para o transporte público do Distrito Federal por veículos de transporte de valores e de alimentação para o sistema prisional e dá outras providências.
PL 102/2015 - Dispõe sobre a aplicação em Brazlândia de 5% (cinco por cento) dos recursos derivados da captação de água para o sistema de abastecimento público do Distrito Federal de que trata a Lei nº2.430, de 31 de agosto de 1999.
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