”Chegaram ao meu conhecimento várias
reclamações, temos que tomar alguma atitude!” Hermeto
Nesta terça feira (04) o deputado distrital Hermeto
enviou um ofício ao Departamento de Saúde e Assistência de Pessoal (DSAP) da
Polícia a Militar solicitando alguns esclarecimentos quando a área da saúde na
Corporação.
“Chegou ao conhecimento deste parlamentar diversas
reclamações aos atendimentos prestados a policiais militares ativos, inativos,
pensionistas e seus dependentes” afirmou Hermeto.
No ofício o parlamentar ressaltou que a saúde é
direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e
econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao
acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e
recuperação. O Direito à saúde é parte de um conjunto de direitos chamados de
direitos sociais, que têm como inspiração o valor da igualdade entre as
pessoas.
Diante disso Hermeto fez sua solicitação visando
entender melhor a situação em que se encontra o sistema de saúde da PMDF.
O que foi solicitado?
a) A citação do Ordenador de Despesas do Departamento
de Saúde e Assistência ao Pessoal da PMDF, na pessoa do Senhor Coronel QOPM
REGINALDO ALVINO DOS SANTOS, para, enviar cópias em documento físico ou
eletrônico (digitalizado) de todos os contratos em vigor e seus aditivos,
efetivados pelo DSAP e suas Diretorias subordinadas;
b) Relação do estoque de dívidas dos exercícios
anteriores a sua assistência à saúde, bem como prazos definidos e demais
condições para sua quitação;
c) Se há o registro contábil, de todas as dívidas
referentes aos exercícios anteriores ainda não contabilizadas, contraídas para
fins de assistência à saúde, em conformidade com a Lei de Responsabilidade
Fiscal, art. 50, inciso II, e a orientação do Tesouro Nacional quanto ao
reconhecimento de passivos no SIAFI;
d) Quantitativo de Médicos, Enfermeiros, Técnicos e
Auxiliares de Enfermagem, bem como policiais militares combatentes, existentes
nos quadros efetivos na área de saúde da PMDF, subordinados ao Departamento de
Saúde e Assistência ao Pessoal da PMDF. Atenciosamente, HERMETO Deputado
Distrital -MDB/DF Ao Chefe CORONEL QOPM REGINA LDO A LVINO DOS SANTOS
Departamento de Saúde e Assistência de Pessoal – DSAP/PMDF Documento assinado
eletronicamente por JOAO HERMETO DE OLIVEIRA NETO.
Por Larissa do Vale.
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