MPDFT lança guia sobre direitos da pessoa com deficiência

Publicação também está disponível em áudio

Na semana do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) lança o guia prático “Direitos da Pessoa com Deficiência no Distrito Federal”. A publicação, que também é acompanhada por uma versão em áudio, traz informações sobre os direitos previstos em lei e como ter acesso a eles.

São apresentados temas como passe livre, meia-entrada e atendimento preferencial, entre outros. O guia traz uma definição de cada direito, o grupo a quem se destina, a legislação pertinente e como proceder para ter acesso aos benefícios. Também são explicados os canais de denúncia em caso de desrespeito a esses direitos.

Para a promotora de Justiça Wanessa Alpino Bigonha Alvim, da Promotoria de Justiça da Pessoa com Deficiência (Proped), o guia auxiliará as pessoas com deficiência do Distrito Federal a ter acesso mais rápido a seus direitos. “Nosso trabalho é garantir a participação desse público na sociedade em igualdade de condições”, afirmou.

Clique aqui para ler o guia.

Clique aqui para ouvir a versão em áudio.

Saiba mais

Além da Proped, qualquer unidade do MPDFT pode receber denúncias de violações aos direitos das pessoas com deficiência. Para entrar em contato com a Ouvidoria, clique aqui.