Questão psicológica é mais importante no
processo, segundo presidente da Associação Brasileira de Reprodução Assistida
(SBRA)
A doação de gametas
(óvulos - gametas femininos e espermatozoides - gametas masculinos) no
procedimento de Fertilização
in vitro é um processo legal e previsto na resolução do Conselho Federal
de Medicina (CFM), contudo, não se trata de uma técnica muito divulgada no
Brasil.
Existem algumas regras
para esse procedimento, como o fato de o paciente que quer doar seus gametas
não poder receber valores por isso. A doação no Brasil não pode ter caráter
lucrativo/comercial.
Outra questão
importante é manter anônima a identidade do doador. As pessoas que se utilizam
de gametas doados, assim como aquelas que adotam embriões, não podem ter acesso
aos dados do(s) doador(es) – e estes não conhecem a identidade dos receptores.
No entanto, uma
resolução recente do Conselho
Federal de Medicina (CFM), publicada em junho de 2021, tornou possível a fertilização in
vitro com óvulo doado por parentes de até 4º grau. Anteriormente, doadores de
gametas ou embriões (Óvulo fecundado pelo espermatozoide) não poderiam conhecer
a identidade dos receptores e vice-versa.
De acordo com o médico ginecologista
obstetra e presidente da Associação Brasileira de Reprodução Assistida (SBRA),
Dr. Álvaro Pigatto Ceschin, na prática, apesar de abrir mais opções para mais
pessoas doarem, nem sempre esse processo é mais fácil em função da questão
psicológica envolvida. Às vezes se torna até mais complicado.
Segundo o especialista é preciso fazer
uma análise psicológica junto com a análise médica, para ver como está a
relação dessas pessoas. “Como a pessoa que está doando vai encarar ver de perto
outra pessoa engravidando com seu material genético?”, indaga.
O médico pontua a necessidade dessas
relações e acordos estarem muito bem definidos. “Quando se tem um filho é
construída uma relação a longo prazo, não só a curto prazo, como a decisão de
doação, por isso a pessoa que vai doar tem que saber que esse filho não será
dela. A pessoa tem que ter um espírito de doação, uma atitude altruísta e muita
consciência desse processo”, completa.
Também é realizada uma avaliação sobre as
questões médicas e de saúde dos doadores onde são analisadas questões como a
qualidade de óvulos, se não há patologias, a idade da doadora. Tudo isso é
levado em conta. Esse
procedimento é considerado seguro, desde que não haja consanguinidade entre
doador e receptor.
Os pacientes que se
dispuserem a doar gametas devem atender à limitação etária: podem ser doadores
os homens com até 45 anos e as mulheres com até 37 anos. Sobre a idade limite
dos doadores para o caso de doação de embriões, não há informação no CFM.
Doação
compartilhada de óvulos
Outra possibilidade é
a doação compartilhada em que duas mulheres – doadora e receptora – ambas
portadoras de problemas de reprodução, compartilham tanto do material
biológico, quanto os custos financeiros que envolvem o procedimento de
reprodução assistida. Nestes casos a doadora terá preferência sobre o material
biológico que será produzido.
Uma das novidades da Resolução CFM 2.168/2017 é a possibilidade de doação voluntária de gametas: não é mais necessário que a pessoa que queira doar seus gametas esteja em tratamento de reprodução, como era determinado pela resolução anterior.
Dados da reprodução Assistida
Dados de 2019 da Rede Latino-Americana de Reprodução
Assistida (REDLARA) apontam que o Brasil é o país com mais bebês nascidos
através de processos de reprodução assistida. São 83 mil nascimentos
registrados pela rede em 25 anos.
Sobre a SBRA:
A Associação Brasileira de Reprodução Assistida (SBRA)
representa, desde 1996, a maior parte dos centros que se dedicam à Reprodução
Assistida no Brasil. Atualmente, as cinco regiões do Brasil possuem
instituições associadas à entidade, que discute, pesquisa, capacita
profissionais e participa ativamente da regulamentação do tema no país.