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| Menino perdido chorando - Imagem de jcomp no Freepik |
Prefeitura Municipal de Novo Gama reforça importância da "Lei da Busca Imediata" no combate ao desaparecimento de crianças
O desaparecimento de crianças é uma angústia que assola famílias em todo o Brasil, deixando cicatrizes emocionais e perguntas sem resposta. Consciente da urgência em lidar com esse grave problema, a Prefeitura Municipal de Novo Gama reforça a importância da "Lei da Busca Imediata", um instrumento legal crucial para garantir a rápida intervenção em casos de desaparecimento de crianças e adolescentes.
De acordo com a legislação municipal vigente, a Lei nº 11.259/2005, é fundamental que os familiares não esperem 24 horas para registrar o desaparecimento. Essa normativa assegura o direito de procurar imediatamente a delegacia de Polícia Civil mais próxima de sua residência para efetuar o registro da ocorrência.
A denominação popular "Lei da Busca Imediata" reflete a urgência e a prontidão necessárias para lidar com tais situações delicadas. Em casos de desaparecimento de crianças e adolescentes, a legislação determina que a investigação policial seja iniciada sem demora, buscando proporcionar respostas rápidas e efetivas às famílias envolvidas.
O Prefeito de Novo Gama Carlinhos do Mangão destaca a importância da conscientização da população sobre a existência dessa legislação, incentivando a comunidade a agir prontamente em casos de desaparecimento. A colaboração ativa da sociedade, aliada ao cumprimento da "Lei da Busca Imediata", é essencial para a eficácia das medidas de segurança e prevenção.
Além disso, a Prefeitura ressalta a necessidade de divulgação e orientação constante sobre os procedimentos a serem adotados em casos de desaparecimento, visando uma resposta rápida e coordenada entre as autoridades policiais e a comunidade local.
Diante do exposto, o governo municipal reitera seu compromisso em garantir a segurança e o bem-estar das crianças e adolescentes, incentivando a pronta ação e o respeito à legislação vigente para enfrentar o desafio do desaparecimento infantil.
A administração municipal reforça a importância de toda a comunidade conhecer seus direitos e deveres perante a "Lei da Busca Imediata", contribuindo assim para a construção de uma sociedade mais consciente e solidária na proteção das crianças e adolescentes.
Para mais informações, os cidadãos podem acessar o site oficial da Prefeitura Municipal ou entrar em contato com a Secretaria de Segurança Pública do município.
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